Está na corrida à liderança da Associação Mutualista Montepio e acredita que vai vencer as eleições agendadas para o dia 7 de dezembro. Em entrevista, Fernando Ribeiro Mendes faz críticas ao atual presidente da Associação, António Tomás Correia.

De modo nenhum. Não tinha essa intenção. Entendi que não podia continuar calado, naquele momento, porque tinha vivido dois anos e tal de mandato extremamente difíceis em que vi esbater-se muita da pouca confiança que a administração que eu integrava tinha conseguido reunir nas difíceis condições de 2015 em que tínhamos sido eleitos. Vi isso acontecer em 2017 em que sucessivas notícias e atuações desastradas da própria administração e de toda a associação mutualista nos conduziram a uma perda acentuada de confiança por parte de muitos associados e a uma retirada significativa de fundos e, face a essa situação, e face a novos desenvolvimento que em 2017 e no início deste ano vinham ocorrendo, face ao que se passava na Caixa Económica, na própria associação, entendi que devia dizer uma palavra de esperança, por um lado, mas também de apontar um novo caminho que a meu ver era inadiável. Tomás Correia afirmou recentemente que Fernando Mendes foi um acidente deste mandato.

Como é que vê estas declarações? Para além de não serem muito corteses, mas enfim, isso é próprio da pessoa. Mas mais do que isso são declarações que passam ao lado do problema. O problema não é eu ser acidental ou não ser acidental, o problema está numa situação criada em que ele é o primeiro responsável e tem de ser resolvida de uma forma positiva. Portanto, não estamos aqui em situações de acidentes, ninguém se distraiu nem ninguém se esbarrou, o que há é uma marcha num sentido errado e há quem tenha denunciado isso e proponha um outro caminho para a nossa associação. Tomás Correia lembrou também que em 178 anos de história do Montepio nunca uma lista da oposição saiu vencedora. É desta que é quebrada a tradição?

A história é interessante. Na maior parte das eleições, tanto quanto pude apreciar, porque procurei ler com atenção a história do Montepio, houve uma lista única. A associação era relativamente pequena que refletia um grande consenso numa classe média urbana e portanto era natural que as soluções se procurassem entre meia dúzia de carolas, como é próprio da vida associativa, e não houvesse grande divergência. Mesmo nos anos recentes, tirando a lista de oposição encabeçada pelo dr. Silva Lopes, que ganhou as eleições por acaso, e que era de oposição,…o Tomás Correia fez parte.

Era uma lista de oposição, ao contrário do que possa parecer, mas essa lista foi a vencedora porque na altura, com a força da personalidade do dr. Silva Lopes, desbravou-se novos caminhos e apontaram-se novos rumos muito importantes. Porque é que não foi possível a formação de uma lista única que agregasse as alternativas a Tomás Correia, como aliás chegou a ser falado? Depois de ter escrito esse artigo fui sondado por muita gente dizendo que seria bom que eu encabeçasse um processo de criação de uma lista, que aparecesse como alternativa de convergência, e eu assim procurei fazer.

Fui sensível a esse apelo e respondi na medida do possível. Não se concretizou porque a lista que se perfila atualmente do grupo que tem sido encabeçado pelo dr. Eugénio Rosa é um setor de opinião mutualista importante pelo seu papel crítico, mas que não tem vocação de governo, sobretudo numa instituição que entretanto cresceu tanto, como foi o caso da associação mutualista, e que para além disso tem os problemas que tem. Acabaram por recuar para a posição mais confortável de não ter de meter as mãos na massa, ou seja, não assumir responsabilidades de governo e ficar numa posição que reproduz a que tem atualmente: ser uma opinião crítica, que tem sido útil, devo dizer.

O dr. Eugénio Rosa tem sido uma voz importante pela denúncia que tem feito de muitos dos problemas do Montepio, mas não se pode esperar daí alternativas de governo e de gestão. Em relação a Tomás Correia, surpreende-o se não concorrer? Ficaria muito surpreendido se concorresse, porque tenho esperança que ele mantenha um sentido de responsabilidade relativamente à associação mutualista. Ele hoje é uma pessoa sem projetos, está esgotado, o seu grande projeto tem sido falar num grupo financeiro de economia social mas está a falar sozinho e não tem interlocutor para isso. Não seria grave se fosse só ele a falar sozinho, há muita gente a falar sozinha, mas ele está a pôr a nossa instituição a falar sozinha.

A nossa instituição tem de falar com os interlocutores que estão no terreno, com as misericórdias, com as mutualidades, que nos deixaram a falar sozinhos. Tirando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e mais duas ou três, como é público, que lá avançaram um pequeno contributo de posição de capital para a Caixa Económica (que na minha opinião mais serve para salvar a face ao governo que se tinha comprometido nessa via da entrada da Santa Casa no capital social da Caixa Económica do Montepio), mas tirando isso mais ninguém se interessa por discutir esse projeto… porque já não é o interlocutor certo e seria importante que ele percebesse isso e soubesse sair com toda a dignidade do palco. Mas mais importante: se ele porventura fosse eleito teria de sair no dia seguinte porque está em vigor desde o dia 2 de setembro o novo código mutualista, que é muito claro nesta matéria: sujeita os órgãos sociais com responsabilidades executivas no domínio da proteção social mutualista ao regime jurídico das seguradoras e fundos de pensões, e faz parte dessa sujeição, explicitamente, o artigo que prevê o registo prévio dos dirigentes administradores e outros dirigentes fundamentais das instituições seguradoras que se aplica desde já às mutualidades, e, portanto, não seria possível o registo prévio do Dr. Tomás Correia, porque ele tem processos abertos, não só no regulador da banca, como tem processos em que é arguido no domínio judicial e, portanto, não passaria pelo crivo e teria de sair imediatamente.

E eu não creio que ele vá sujeitar a instituição, mesmo num cenário que não julgo provável, porque acho que ele, mesmo sendo candidato perderá as eleições, e estou a lutar por isso mesmo, mas tenho esperança que ele tenha o sentido de responsabilidade de sair pelo próprio pé, ainda com alguma dignidade. Após estas eleições quais são os principais desafios para a associação mutualista Montepio Geral nos próximos tempos? A mutualidade tem vários desafios importantes. Em primeiro lugar, vai ter de se adaptar aos critérios que a supervisão dos seguros e fundos de pensões, à luz da nova legislação, vai formular e que terão de ser cumpridos até ao final de um período de transição que durará 12 anos. Esses critérios têm que ver com os níveis de solvência que estão impostos também à atividade seguradora e que se passarão a aplicar, com algumas adaptações, não sabemos ainda quais, será a própria atividade de supervisão em diálogo com o Montepio que as vai definir, mas em termos gerais será assim. Portanto, temos de compaginar a atuação e a aplicação dos fundos mutualistas em diferentes ativos com essas normas e orientações da supervisão. Isto é um desafio pesado e muito importante. O segundo aspeto é que a sociedade hoje é muito diferente de há 20, 40, 50 anos e a nossa oferta de benefícios aos associados não está ajustada às novas realidades. Em que aspeto? Há novos riscos sociais.

As famílias são muito diferentes. Há famílias monoparentais, de recasamento, e são situações muito diversas que exigem novas respostas de proteção social, quer da parte do Estado, quer da parte dos esquemas particulares privados ou da economia social, como é o caso do mutualismo, que também têm de responder no domínio da complementaridade. Vai haver novos produtos? Exatamente. Temos de diversificar e oferecer novos produtos. Há novas áreas para o Montepio, que são consagradas e que têm que ver com a saúde. São novas para o Montepio porque não têm tido, até hoje, uma resposta significativa. As contas da associação são claras para si ou tem dúvidas? As contas da associação, no essencial, são claras.

O que se tem passado é que ela sofreu ao longo dos últimos anos uma excessiva concentração das aplicações dos fundos mutualistas em alguns ativos, nomeadamente no capital social da Caixa Económica e na atividade seguradora. Têm-nos exigido esse esforço. Temos de inverter esta situação, temos uma excessiva concentração do nosso balanço nesses dois ativos e isso retira-nos recursos para outras atividades que são importantes do ponto de vista dos associados, designadamente a da saúde, e, por outro lado, cria-nos uma exposição excessiva que não é aconselhável nos mercados financeiros atuais. Temos de resolver esse problema. Há esse excesso de concentração, a situação está um pouco mascarada porque a autoridade tributária reconheceu uma situação de perda de isenção dos impostos que tínhamos até aqui, portanto passamos a estar sujeitos ao IRC e com isso foram-nos reconhecidos créditos fiscais, os chamados ativos por impostos diferidos, que resultam da natureza da nossa atividade.

Isso mascarou um pouco, mas todos sabemos que isso são ativos virtuais. Quer dizer que se associação estiver a ter muitos lucros não paga impostos e deduz a esses lucros os créditos que tem sobre o fisco. Se a associação não tiver lucro vai perdendo também esses créditos e não deduz nada porque não tem lucros que possam ser abatidos.

É um ativo virtual, contabilístico, é legal, mas não tem consistência económica, não dá segurança à aplicações dos associados, porque ninguém pode ser ressarcido, se quiser levantar a sua poupança , através de créditos fiscais. Isso é uma coisa que se esgota dentro da esfera de atividade da própria associação. As contas têm este problema. Não há nada oculto, o que há é uma estrutura de balanço que não é a melhor, tem de ser corrigida, felizmente vamos ter esse período de 12 anos para uma transição que com certeza vai envolver um reajustamento da estrutura do balanço e por outro lado temos de repor os níveis de rendibilidade da nossa atividade.

Concorda com o salário que Tomás Correia aufere, na ordem dos 11 mil euros mensais? É um salário líquido. Os salários, quer o do presidente do conselho de administração quer dos administradores, foi fixado no tempo em que administração geria não só a associação como também a Caixa Económica. Tem uma razão histórica, que se compreende…

Mas agora já não faz sentido. Agora já não faz sentido e uma das primeiras medidas que proporei à assembleia geral é uma revisão em profundidade do sistema remuneratório da administração para o adequar àquilo que é o trabalho e a responsabilidade do gestor da associação mutualista. Para quanto? Isso é um procedimento que passa por uma discussão em assembleia geral, pela vontade de todos os associados, que se manifesta de forma livre nesse processo associativo. Mas tem uma opinião… Tenho, mas não vou aqui avançar.

Com certeza que é uma redução, é uma revisão em baixa e terá de ser significativa. Os associados têm mantido Tomás Correia no cargo, apesar das polémicas. Consegue perceber porquê? Posso falar pelas últimas eleições, porque eu fiz parte da equipa que ele propôs aos associados. Havia uma convicção e talvez houvesse um erro de avaliação da situação naquela altura por parte de muitos associados – eu seguramente cometi esse erro, que foi o erro de avaliação sobre as possibilidades de uma administração conduzida pelo Dr. Tomás Correia poder dar a volta à situação que se vivia na época. Não antecipava, na altura, o agravamento que se sofreu durante 2017. Por um lado, ignorava que estivesse em curso certo tipo de investigações no domínio judicial ou no domínio dos processos contraordenacionais do Banco de Portugal.

As consequências reputacionais daquilo que, desde o início do ano de 2017, se tornou público foram brutais e levou muita gente a abandonar a associação e muito mais pessoas, por razões de fidelidade à marca e de sentimento associativo muito marcado, se mantiveram como associados. Mas levantaram em grande quantidade as poupanças que estavam confiadas à associação. Neste momento quem é que manda na associação? É Tomás Correia, são os associados? Neste momento estamos em processo pré-eleitoral e portanto há um certo vazio. O que posso dizer é que a participação associativa é muito baixa, não direi o grau zero, mas quase. A relação do associado com a mutualidade é distante e fria, muito feita com o balcão da Caixa Económica onde gerem as suas poupanças e é uma relação que está sujeita a uma erosão provocada pelos danos reputacionais que 2017 e este ano fizeram. Por outro lado, tenho de reconhecer que o trabalho desta administração que eu integrei, e eu não consegui reverter isso, embora alertasse para os riscos, foi um trabalho que se centrou numa espécie de nova tomada de poder sobre a Caixa Económica.

Esse foi o desígnio de que me apercebi a certa altura, que é um projeto pessoal, nunca foi discutido no conselho de administração qualquer mudança de pessoas na administração da Caixa Económica. Fomos confrontados com factos consumados, muitas vezes tomamos conhecimento dos nomes apontados para a nova administração pela comunicação social. Não eram nomes discutidos em conselho e isso mostrava que havia aqui uma vontade de controlar o banco em prejuízo da atividade associativa.

Caso os associados se distraiam no próximo dia 7 de dezembro e deixem continuar uma administração inspirada pelo Dr. Tomás Correia, ir-se-ão repetir essas situações de tentativa de recuperar um controlo absoluto sobre a Caixa Económica, mesmo nesta administração de Carlos Tavares, porque ele é uma pessoa que nos dá a todos confiança de que é um gestor independente e reconhecido, com um perfil bem consolidado, certamente ele será objeto das mesmas tentativas de controlo a que foi o seu antecessor. Como é que vê a relação entre a mutualista e a Caixa Económica? É uma relação que ainda está indefinida. Repare que o elenco da caixa económica ainda não está completo.

Falta o chairman, o presidente não executivo, o Dr.. Carlos Tavares continua a ocupar essa dupla posição de CEO e de chairman com o aval do Banco de Portugal, porque há aqui uma situação indefinida e no fundo o próprio regulador estará à espera de uma clarificação de quem é quem na associação mutualista, que continua a ser o acionista único da Caixa Económica. Mas vê que a crise de confiança já passou? Julgo que estamos num período de acalmia, em todo o caso continuamos ter uma situação de sangria financeira desde o início do ano. Desde o início do ano que há mais saídas de recursos financeiros confiados à associação do que entradas, portanto, o ativo da associação só no primeiro trimestre encolheu em cerca de 100 milhões de euros – não está superada a crise de confiança. Há um período de acalmia porque os associados e a opinião pública percebem que está em curso um processo eleitoral que irá introduzir uma clarificação. Já aqui fez referência à relação com a SCML e a verdade é que depois de avanços e recuos, a SCML acaba por investir apenas 75 mil euros no Montepio. Fui uma das pessoas que defendeu a entrada da SCML.

Ficou satisfeito? Não posso dizer que esteja satisfeito, porque foi uma entrada de leão com saída de sendeiro. Como disse há pouco, a entrada modestíssima que a SCML faz acaba por ser uma solução de compromisso para salvar a face do governo. O governo tinha-se comprometido, e bem, com uma entrada importante da SCML num contexto de crise aguda em meados de 2017. O mero compromisso público que o governo tomou nessa altura foi importante para ajudar a conter um maior desgaste que se podia ter verificado naquele período relativamente à associação mutualista. Depois as coisas não correram bem, não me compete avaliar porque não sou analista político, mas houve declarações menos felizes dos responsáveis que criaram esta agitação sobre se eram 200 milhões, 100 milhões, sobre a avaliação que estava por trás e isso criou um ruído enorme. Não é agora importante estar a ver se a responsabilidade foi de A ou de B, o que é facto é que acabou por conduzir a esta situação que não pode deixar ninguém satisfeito. Já disse que vê esta presença da SCML como uma espécie de golden share implícita por parte do Estado.

O Estado deve ter poder de veto no Montepio? O Estado tem deveres muito amplos relativamente ao Montepio, como em relação a qualquer mutualidade. Primeiro, tem poder tutelar através do ministério da Solidariedade, e esse poder é muito importante para verificar não apenas a regularidade dos processos e da vida da associação, como sobretudo para assegurar que não há desvio relativamente às finalidades da mutualidade e do Montepio por parte de quem o dirige. Por outro lado, o Estado vai agora intervir de forma muito mais ampla, através da autoridade de supervisão dos seguros e fundos de pensões, num acompanhamento financeiro que é muito importante.

O Estado tem aqui um papel incontornável de acompanhamento e intervenção, se for caso disso. Mas aqui falamos de algo completamente diferente, que seria a SCML, através da participação financeira de entrada no capital do Montepio, ter uma espécie de golden share. De facto usei a expressão no artigo sem grande preocupação de rigor. Não é uma golden share simplesmente passa a ser uma voz que passa a ter muito mais peso (a SCML é pública). Mas assistir-se-á a uma situação, quando se concretizar essa entrada, de uma voz muito mais forte do que aquela que corresponderia à posição acionista. E seria desejável essa voz mais forte? Eu penso que sim, que é importante. Não só da SCML. Precisamos de abrir mais o capital para fazer a Caixa Económica crescer.

A abertura de capital, na minha perspetiva, é totalmente voltada para o setor da economia social, quer em Portugal, onde sabemos que os recursos são poucos, em todo o caso há também recursos financeiros na economia social em Portugal, por exemplo, nas Caixas de Crédito Agrícola, que poderá ser um parceiro a interessar, mas também há grandes instituições de economia social com grande poder económico e financeiro na Europa. Legalmente podemos abrir o capital desde que a entidade titular mantenha a maioria do capital para evitar a descaracterização da própria instituição. Precisamos de acionistas de referência que venham da economia social, que estejam identificados com os valores mutualistas e da economia social e que tragam competências.

DINHEIRO VIVO TV | DINHEIRO VIVO TV 28.10.2018, ver fonte

WordPress Lightbox